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James Sttuart
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Sobre mim
Advocacia & Correspondentes Nacionais e Estrangeiros
Formado em 1978 na Faculdade de Direito " Dom André Arcoverde " em Valença/ RJ., exerceu Funções no Governo do RJ. de 1972/95 e em 1996 começou sua Missão Advocatícia no RJ e Florianópolis/SC..
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Patricia Teixeira
Modelo ·
há 11 anos
Download free do Novo CPC Anotado é disponibilizado pela OAB/RS – Baixe aqui!
A OAB/RS disponibilizou para download gratuito o Novo CPC Anotado. De acordo com o Prefácio do livro, Ao comemorar seus 30 anos de história, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS brinda os...
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Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diário ·
há 13 anos
Página 1543 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 18 de Fevereiro de 2014
c/c art. 652-A, parágrafo único, ambos do CPC), suspendendo-se a execução até a integralização da dívida, no caso de deferimento da proposta pelo juiz (art. 745A, § 1º, do CPC). 2) Não encontrando a...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELA GENITORA. ESTABELECIMENTO DA GUARDA COMPARTILHADA. PRETENSÃO AVIADA EM RECONVENÇÃO. PROCEDÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. 1. Considerando que o estud...
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